para ganhar competitividade

Lei de Liberdade Econômica é sancionada por Pozzobom

Quase duas semanas depois de ter sido aprovada pelo Legislativo, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), conseguiu sancionar a Lei da Liberdade Econômica. A matéria, que teve o "sim" de boa parte dos parlamentares (exceto os vereadores do PT e do PC do B que se opuseram à tal iniciativa), trata das normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.

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Trata-se de um avanço importante construído pelas mãos dos vereadores Tubias Calil (MDB) e Pablo Pacheco (PP) com o governo municipal. Outros parlamentares tiveram envolvimento nessa pauta, mas foi essa a dupla que, de fato, se debruçou na demanda para viabilizá-la na sua execução.

Espera-se que, com a promulgação da lei, seja possível dar celeridade à abertura de novos negócios, além de reduzir os custos para quem quiser empreender em Santa Maria. A prefeitura aposta que, agora, com a Lei da Liberdade Econômica, o próprio Poupa Tempo, que bateu o teto e que não tem margem para expansão, possa deslanchar. Já está em tempo de a supersecretaria - Licenciamento e Desburocratização - mostrar a que veio. Então, que o segundo semestre traga mais resultados e menos justificativas.


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